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Tributação de dividendos preocupa

A possível tributação de lucros, dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) proposta pelos principais candidatos à Presidência da República preocupa o mercado de capitais e pode provocar a redução de investimentos e aumento da dívida das empresas.

Em entrevista ao DCI, o presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, alertou para o risco, se a tributação sobre lucros for aprovada, de uma fuga de capitais para mercados mais seguros, além do reaparecimento de saídas para diminuir a incidência dos impostos. “Todos os candidatos estão defendendo isso. Mas será um tiro no pé”, avisa.

Segundo ele, como reflexo dessa medida, as empresas tendem a se endividar mais, pois o volume em dívida possui tratamento tributário diferente nos balanços. “Numa relação entre empresas, as filiais vão assumir mais dívidas com suas matrizes”, prevê.

Nesse exemplo, em vez das filiais distribuírem mais lucros e dividendos para suas matrizes, vão preferir pagar os empréstimos. Dessa forma, as companhias devem reduzir o custo com a tributação dos lucros, mas o balanço das empresas parecerá mais pesado. “Isso causará distorções e afugentará os investidores estrangeiros”, aponta Plöger.

O presidente da Abrasca também criticou a proposta de taxação das grandes fortunas, ideia que está em programas econômicos de diferentes partidos (exemplos: PSDB, PT e PDT). “Essa tributação [de heranças] alcançará os grandes investidores, esse pessoal irá buscar mercados mais seguros para investir”, disse Plöger.

Cenário de curto prazo

Quanto ao ambiente para emissões de títulos privados no segundo semestre e nos próximos anos, Alfried Plöger, disse que as empresas estão captando mais via debêntures (papéis de dívida) porque os juros (Selic, DI) estão baixos.

“As empresas estão captando o que podem, não se sabe o dia de amanhã. Dependendo do resultado das eleições (no Brasil) e do aumento dos juros nos EUA pode ter uma seca de dinheiro”, disse o presidente da Abrasca, que participou ontem do 24° Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), realizado em São Paulo.

No evento dos analistas, que contou a participação de representantes da B3, da Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec), do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri), da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), entre outros, foi considerado que o cenário é favorável para a emissão de títulos privados nos próximos anos.

No debate “O Brasil de Hoje, o Brasil de Amanhã”, o economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, por exemplo, avaliou que a inflação e os juros domésticos ficaram relativamente baixos até 2021. “Antes, o BNDES expulsava o mercado de capitais. Com a mudança de TJLP para TLP, não foi surpresa o crescimento do mercado. Está mais barato emitir debêntures”, afirmou.


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